AL/MS declara utilidade pública estadual para entidade de apoio a pessoas com Síndrome de Down

O Legislativo estadual aprovou o projeto de lei nº 020/2026, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Douradown, com sede em Dourados, Mato Grosso do Sul.

A entidade, sem fins lucrativos, atua na promoção da inclusão social, dignidade e qualidade de vida das pessoas com Síndrome de Down e suas famílias. Suas ações envolvem divulgação, conscientização, cursos, seminários e eventos para disseminar conhecimento e combater preconceitos.

Além disso, a associação estimula atividades nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e pesquisa científica, incentivando a participação plena das pessoas com Síndrome de Down na sociedade.

O título de utilidade pública fortalece a atuação da associação, facilitando o apoio a projetos que promovam o desenvolvimento e a inclusão social das pessoas com deficiência. A lei entra em vigor na data de sua publicação.